2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quinta•feira, 28 de dezembro de 2023 ano xi | n º 1503 resumo decretos decreto nº 590 de 28 de dezembro de 2023. "dispÕe sobre a exoneraÇÃo do cargo de secretÁrio municipal de agricultura e abastecimento do municÍpio de serra do ramalho-ba, e dÁ outras providÊncias". licitaÇÕes 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio sexta•feira, 02 de setembro de 2022 ano x | n º 1209 resumo portarias portaria nº 011 de 01 de setembro de 2022. "dispÕe sobre a concessÃo do benefÍcio de aposentadoria por tempo de contribuiÇÃo da sr.ª "janice rosa dos santos rocha". portaria nº 012 de 01 de setembro de 2022. Municipal de Serra do Ramalho ± Bahia e dá outras providências. O Prefeito Municipal do Município de Serra do Ramalho - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentação imposta pela Lei Federal nº 14.133/2021; DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. SERRA DO RAMALHO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUARTA•FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 • ANO X | N º 1154 DECRETOS 䕳瑡do 摡 Bah楡 Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho C.N.P.J. N.º: 16.417.784/0001-98 創a 䅣牥, s⽮ 䍥n瑲o, 卥牲a 摯 剡浡汨o t 䉡 SERRA DO RAMALHO • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEXTA•FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 • ANO XI | N º 1496 DECRETOS 䕳瑡d漠d愠Bah楡 偲敦敩瑵牡⁍un楣ip慬⁤攠卥牲愠do⁒慭a汨o †††††† 䌮丮倮䨮 丮º: 1㘮4ㄷ.㜸㐯〰〱 -㤸 創愠䅣牥,⁳⽮⁃en瑲o,⁓敲牡 do⁒am慬ho t 䉡 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quarta•feira, 14 de setembro de 2022 ano x | n º 1216 serra do ramalho • bahia acesse: www.serradoramalho.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto n° 377 de 06 de setembro de 2022 dispÕe sobre o pedido de licenÇa prÊmio do 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quinta•feira, 23 de marÇo de 2023 ano xi | n º 1328 resumo decretos decreto nº 164 de 23 de marÇo de 2023. "dispÕe sobre a nomeaÇÃo do cargo de inspetora da vigilÂncia sanitÁria na secretaria municipal de saÚde do municÍpio de serra do ramalho-ba, e dÁ outras providÊncias". LEI Nº 575 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. LEI Nº 576 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AGROVILA 10 NO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quinta•feira, 28 de abril de 2022 ano x | n º 1128 serra do ramalho • bahia acesse: www.serradoramalho.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto n° 157 de 13 de abril de 2022 dispÕe sobre o pedido de licenÇa prÊmio da servidora 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quarta•feira, 31 de janeiro de 2024 ano xii | n º 1525 resumo decretos decreto nº 37 de 31 de janeiro de 2024. "dispÕe sobre a exoneraÇÃo do cargo de diretora escolar na secretaria municipal de educaÇÃo do municÍpio de serra do ramalho-ba, e dÁ outras providÊncias". 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio terÇa•feira, 05 de setembro de 2023 ano xi | n º 1431 serra do ramalho • bahia acesse: www.serradoramalho.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto nº 390 de 05 de setembro de 2023.abre crÉdito orÇamentÁrio e suplementar por O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°. 415/2017, Código Tributário e de Rendas do Município de Serra do Ramalho. DECRETA: Art. 1° Os tributos do Município de Serra do Ramalho, do exercício de 2024, ficam lançados terÇa "feira, 08 de fevereiro de 2022 " ano x | n º 1079 diário oficial do municÍpio poder executivo • bahia prefeitura municipal de serra do ramalho serra do ramalho • bahia acesse: www.serradoramalho.ba.gov.br diário oficial do municÍpio i m p r e n s a e l e t r Ô n i c a lei nº 12.527 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO ± BAHIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.º 044/2023 ± Processo Administrativo n.º 110/2023 ± Contratante: Município de Serra do Ramalho ± Bahia ± CNPJ nº 16.417.784/0001-98. Contratado: PRISCILA FERNANDES FARIAS-ME - CNPJ nº 34.714.167/0001-36. Objeto 2serra do ramalho • bahia diÁrio oficial do municÍpio quinta•feira, 11 de janeiro de 2024 ano xii | n º 1512 serra do ramalho • bahia acesse: www.serradoramalho.ba.gov.br diário oficial do municÍpio resumo decretos decreto n° 16 de 11 de janeiro de 2024 dispÕe sobre o pedido de retorno da licenÇa sem .
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