DiárioOficial Eletrônico n. 11.161 18 de maio de 2023 Página 2 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII e X, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.175, de 6 de divulgaçãopor ato do Superintendente de Administração Tributária, publicado no Diário Oficial do Estado. Campo Grande, 04 de janeiro de 2022 WILSON TAIRA Superintendente da Administração Tributária ANEXO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2/ 2022 17 - Produtos alimentícios 24.01 - Queijo muçarela CÓDIGO DESCRIÇÃO OPRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (PROPPP-MS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 5º da Lei nº 4.303, de 20 de dezembro de 2012, e o § 4º do art. 26 do Decreto nº 14.360. de 28 de dezembro de 2015, D E L I B dispõesobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar Estadual n 053, de 30 de agosto de 1990, passa a vigorar 10abr 2023 Governo do Estado decreta ampliação de 300 vagas do Concurso de Administrativos da SED . Nesta segunda-feira (10), foi publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul) nº 11.126, a ampliação de 300 vagas para o Concurso Público de Provas – SAD/SED/ADM/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro ODiário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul publicou na edição de 6 de maio de 2022 o documento oficial do10823, que contém informações importantes sobre diversos assuntos de interesse público. Para conferir a publicação na íntegra, acesse o link abaixo e faça o download do arquivo em formato PDF. FUNDODE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS 7.4226 F Fomento a Cultura Local Incentivando o Desenvolvimento de Projetos pela Comunidade. 3 3100 40.000,00 0,00 75901.13.392.2079.4227 F Promoção e Apoio a Execução de Projetos DiárioOficial Eletrônico n 10692 30 e noero e 2021 Página 2 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e EDNELSON GUERRA NIZ - ME DiárioOficial . O que RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Prefeitura Municipal de Coxim: 08/03/2024: Resolução: PORTARIA Nº 007/2024 COXIM-MS, 05 DE MARÇO DE 2.024. Prefeitura Municipal de Coxim: 06/03/2024: Portarias: PORTARIA Nº 006/ Secretariade Estado de Fazenda Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 0009/2019/SEFAZ N° Cadastral 11826 Processo: Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa CLICK TI Analytics & Cloud Services Ltda. Objeto: Constituem objeto deste instrumento: Prorrogar DiárioOficial Eletrônico n 10639 22 e etero e 2021 Página 2 atenticiae ete ocento oe er erificaa no enereo ttirenaoficialgovr DECRETO NORMATIVO DECRETO Nº 15.770, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. do Estado Nopreâmbulo à Resolução/SEFAZ nº 3.211, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.731, de 17 de janeiro de 2021: a) onde se lê: “O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § 1º do art. 302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e”; b) leia-se: Portalde notícias sul-mato-grossense, desde 2015 informando as melhores notícias do nosso Estado, Brasil e do Mundo. Siga-nos em nossas redes Principais Canais institutode meio ambiente de mato grosso do sul instituto de meio ambiente de mato grosso do sul 8.4703 f gestão de unidades de conservação 1 42799 1.075.000,00 0,00 subtotal 2799 1.075.000,00 0,00 agÊncia estadual de defesa sanitÁria, animal e vegetal agÊncia estadual de defesa sanitÁria, animal e vegetal DiárioOficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 30 de Dezembro de 2022. Cadernos do DOEMT de 30/12/2022: 29 Dez 2022 - Quinta-feira. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 26 de Dezembro de 2022. Cadernos do DOEMT de 26/12/2022: .
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