DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2018 2 ANO XXXI | N º 7.080 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 29.589 de 27 de março de 2018 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo de Salvador - COMTUR. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais (BA) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor; Certidões Negativas de Contas Julgadas Irregulares pelo TCU; Comunicado de Acidente Ambiental; Consulta a Situação Cadastral de Pessoa Física; Consulta de Título de Eleitor e A casa está localizada sobre um ressalto do cais nordeste da cidade de Itaparica, o que lhe permite dominar a baía e a extensa praia do Boulevard. Em 1877 o comendador César Navarro, adquire as ruínas do célebre alambique de João Ferreira e constrói, nesta época, a atual casa de vivenda. Uma residência neoclássica do final do século XIX. TERMO DE EDITAL. O Prefeito Municipal de Caravelas, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna público que fará realizar Processo Seletivo de Provas e Provas e Títulos visando a contratação para preenchimento de vagas de Empregos Públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caravelas, especificados no Anexo I, deste Edital, sob ADITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Decreto. DECRETOS. Visualizar Diário. Edição 3.782 | Ano 14 23 de fevereiro de 2024. Credenciamento. RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MÉDICOS 03-2024-3. Portaria. PORTARIA. A publicação no Diário Oficial da União é desta terça-feira (07), com a Deliberação nº 31, de 03 de Fevereiro de 2023, autorizando a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Caravelas/BA e Araçuaí/MG. O prazo, inicialmente, previsto é de 98 (noventa e oito) anos. A presente deliberação, em seu Art. 2º, trata de “após assinatura do Contrato de Adesão O arquipélago faz parte do município de Caravelas. No século 19, a Comarca de Caravelas (âmbito jurídico) envolvia os municípios do sul da Bahia: Alcobaça, Prado, Caravelas, Viçosa (atual Nova Viçosa) e Porto Alegre (atual Mucuri). O Porto de Caravelas tinha grande movimento e, desde 1853, fazia parte da Linha do Sul da Companhia de No dia 16 de setembro, foram entregues mais de 200 próteses dentárias. Com essa ação a Prefeitura Municipal de Coaraci, Prefeitura de Palmas de Monte Alto. Última Edição: Nº .2120 Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024. Clique aqui para realizar uma pesquisa avançada. Clique aqui para consultar Diário Oficial anterior a 02 de Janeiro de 2017. Dom. DIÁRIO OFICIAL Lista de Diários EDIÇÃO Nº 157 - DEZEMBRO/2022. Em Capacitação Ou Em Representação Do Poder Legislativo De Caravelas - Bahia, E Dá Outras Além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 086/2016 (Processo TCE/000764/2021), firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes) com a Prefeitura Municipal de Caravelas, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta terça-feira (19.09), o ex-prefeito daquele RESUMO O presente estudo teve como objetivo caracterizar aspectos do manejo e do retorno econômico da pesca do camarão sete-barbas no município de Caravelas, Bahia. Foram analisados dados do lei n.º 1.776 de 24 de janeiro de 2024 altera a lei municipal 1287 de 01 de dezembro de 2012 LEI N.º 1.777 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 57 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA DO GOVERNO FEDERAL Nº. 260/2022; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO. Diário Oficial do MUNICÍPIO PODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA ITABUNA • BAHIA ACESSE: WWW.ITABUNA.BA.GOV.BR Diário Oficial do MUNICÍPIO I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A Lei nº 12.527 A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o .
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