DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Ano VIII | Edição nº 2021A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 16 474, de 11 de dezembro de 2023 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 24 de março de 2023 Ano VIII | Edição nº 1849 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 4 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 01 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 Ano VIII | Edição nº 1816B Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 15 453, de 03 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 4 exercício de 2022. Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do Município de Votuporanga para o exercício de 2022 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados a: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 02 de outubro de 2023, habilitados no Concurso Público 002/2022, realizado em 06 de novembro de 2022 e convocados conforme publicação do Edital de Convocação nº 11, no Diário nº 5.709 de 16 de dezembro de 2015, nº 5.710, de 16 de dezembro de 2015 e abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$.60.000,00 ) FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE A LEI: Art. 1º. “Dispõe sobre a Relação Final das inscrições deferidas para a próxima fase do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Votuporanga/SP”. de 2022.) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Anual da Prefeitura do Município de Votuporanga, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), destinados a: 02 PREFEITURA MUNICIPAL CEP 15505-166 (17) 3405-1234 controladoriageral@votuporanga.sp.gov.br Fundo Social de Solidariedade do Município Prof.ª Ma - ria Muro Pozzobon Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 34059700 fundosocial@votuporanga.sp.gov.br Gabinete do Prefeito Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho. JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Resolve designar para efetuar o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 – PROCESSO Nº 322/2023, Fundo Social de Solidariedade do Município Prof.ª Ma - ria Muro Pozzobon Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 34059700 fundosocial@votuporanga.sp.gov.br Gabinete do Prefeito Rua Pará, 3227 Patrimônio Velho. CEP: 15502-236 (17) 3405-9719 prefeito@votuporanga.sp.gov.br Instituto de Previdência do Município de Votuporanga DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 01 de agosto de 2023 Ano VIII | Edição nº 1937A Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 PODER EXECUTIVO Poder Executivo GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Administrativos Atos Administrativos Despacho Despacho DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 06 de outubro de 2023 Ano VIII | Edição nº 1981 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 16 242, de 05 de outubro de 2023 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 7 Vetos Vetos DECRETO Nº 16 333, de 01 de novembro de 2023 (Dispõe sobre a suplementação de crédito orçamentário no valor de R$ 133.500,00, autorizada pela Lei nº 6926 de 02 de dezembro de 2022.) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal nº 5.927, de 02 de março de 2017 Ano VII | Edição nº 1656 Quarta-feira, 15 de junho de 2022 .
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