EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Sexta-feira, 01 de Julho de 2016. concessões, permissões e autorizações, outorgas legais, dos serviços sob sua jurisdição. Art. 5º Na realização das competências definidas nesta Lei Complementar, a ARSP reger-se-á pelas seguintes diretrizes:
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023. DECRETO Nº 2859-S, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo E-DOCS nº 2023-STSTX e,
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitria (ES), eta-eira, 29 e Dezebro e 2023. DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023 às 1:
diÁrio oficial dos poderes do estado vitória (es), segunda-feira, 30 de maio de 2022. resumo da ordem de fornecimento nº 1573/2022 processo nº 2021-mxtf5 ref. ata de registro de preÇos nº 1154/2021 contratante: secretaria de estado da saÚde - sesa contratada: buteri comercio e representaÇÕes ltda cnpj: 31.474.414/0001-86.
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