Biografia do Secretário. Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 2004, pós-graduado em Direito Previdenciário – Regime Previdenciário Próprio de Servidores, pós-graduando em Direito Público Municipal, atuou como consultor jurídico na área de Direito Público por 14 anos junto ao escritório com sede em Petrolina, prestando serviços a diversas Câmaras No local, o contribuinte tem acesso a serviços como: Nota Fiscal Eletrônica Prefeitura de Santa Terezinha; Declaração de Serviço; Emissão da 2ª via do IPTU da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha; Consulta de Processos; Diário Oficial; entre outros. Informações de contato e localização da Prefeitura Santa Terezinha. Veja como Sendo assim, além de atuar no processo de elaboração do Orçamento, aprovando-se através de Lei, a Câmara Municipal tem outras duas atribuições: a primeira é a obrigação que tem de acompanhar a execução do orçamento – verificar se o prefeito está aplicando os recursos para a melhoria do Município em conformidade com a Leis que Telefone da Prefeitura de Petrolina. Telefone: (87) 3862-9118 / 9113 / 9199. Endereço da Prefeitura Petrolina. Endereço: Avenida Guararapes, 2114 – Petrolina – PE – CEP: Use o mapa a seguir para melhor localização e pontos de referência para a prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA CNPJ: 11.256.054/0001-39. Avenida Dorival José Pereira, nº 1370, Parque das Feiras - CEP: 55.125-000. Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 08:00hs às 17:00hs (exceto nos feriados) (81) 9 9114-7587. prefeitura@toritama.pe.gov.br. Toritama - PE Diário Oficial; Relatórios Circustanciados; Plano Municipal de Gestão – PMGIRS 2021 Prefeitura Municipal de Petrolina - PE Apesar da semana ter iniciado com o tempo mais aberto, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Defesa Civil de Petrolina, alerta para pancadas de chuva nos próximos dias. Os dados obtidos através da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), indicam possibilidade de chuvas com intensidade moderada partir dessa quarta-feira (28) e uma 20 de abril de 2021 Página 13 Prefeitura Municipal de Petrolina PETROLINA CONSIDERANDO que o Poder Público tem o dever jurídico de proceder ao reajuste anual, sob pena de provocar desequilíbrio na equação econômico financeira da concessionária dos serviços públicos de transporte de passageiros do Município. DECRETA: Art 12. Prefeitura Municipal de Petrolina DECRETO NO 005/2022 PETROLINA EMENTA Divulga o Calendário de Fenados para o ano de 2022 no Municrpio de Petrolina e dá outras providências_ Edição 2.846 | Ano 12 11 dejaneiro de 2022 Página 8 O o > z o DECRETO NO 005/2022 ICP Brasil DE O PREFEITO DO MUNICiPlO DE PETROLINA, ESTADO Data de Abertura: 21/02/2014 Data de Publicação: 07/02/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza química, mediante saneamento vegetal (controle de plantas invasoras, com uso de herbicida não agrícola), a serem realizados em ruas, avenidas, calçadas e linhas d'agua no Município de Petrolina-PE, conforme solicitação da Secretaria de lei nº 3.595 de 15 de dezembro de 2022 – reestruturaÇÃo da organizaÇÃo bÁsica da administraÇÃo direta da prefeitura municipal de petrolina/pe 18/01/2023 LEI Nº 3.594 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA MUNICIPAL – PCAFM Rol de Informações Desclassificadas. Documentos Classificados em Grau de Sigilo. Avisos de Licitação. Licitações. Licitações de 2014 a 2016. Licitações a partir de 2017. Plano Anual de Contratações. Contratos. PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 094-2021. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-2022. AVISO PE 016-2021 - FRACASSADO. RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2021. RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2021. CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PE Nº 137/2021 - PA Nº 185/2021. Páginas: 6 Atos Oficiais Portaria - Nº 02666/2015 Portaria - Nº 02667/2015 Índice do diário Contratações Credenciamento - Credenciamento 012/2015 Credenciamento - Credenciamento 007/2015 Licitações Pregão Diário Oficial; Relatórios Circustanciados; Plano Municipal de Educação Relatório de Resultado 2021 Prefeitura Municipal de Petrolina - PE .
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