DIÁRIO OFICIAL . Santa Cruz do Capibaribe / PE. CNPJ: 10.091.569/0001-63 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - Todos os direitos reservados serviÇos de construÇÃo do abrigo para animais caninos,localizado no ambulatÓrio mÉdico especializado,ame animal. INFORMAÇÕES: As propostas poderĂŁo ser entregues diretamente na Licitação, situada na Rua JosĂ© AntĂŽnio Joaquim 140 - Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe no horĂĄrio de 7h atĂ© 13h, ou enviadas atravĂ©s do e-mail PORTARIA NÂș 002/2023 - SEREM Regulamenta procedimentos de Monitoramento Fiscal, Notificação PrĂ©via e Intimação, com o objetivo de incentivar a autorregularização, relativos a contribuintes optantes pelo sistema Simples Nacional, em conformidade com art. 85, §§ 11 e 12, da Resolução CGSN nÂș 140, de 22 de maio de 2018, que dispĂ”e sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação DIÁRIO OFICIAL . DECRETO municipal NÂș 066/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. 30 de agosto de 2023. Institui, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Art. 2Âș Fica estabelecido o prazo atĂ© 31 de agosto de 2023 para que todos os mototaxistas cadastrados no municĂ­pio de Santa Cruz do Capibaribe se adequem Ă  padronização. Art. 3Âș O coletes deverĂŁo atender aos requisitos mĂ­nimos previstos nas leis municipais nÂș 2.337/2014 e nÂș 3.364/2021 e no artigo 6Âș, inciso IV, da Resolução nÂș 28 de setembro de 2021. DECRETO NÂș 076, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta o art. 4Âș, da lei nÂș 2.713/2017, de acordo com o art. 179, da lei NÂș 923/90, que dispĂ”e sobre estatuto e regime jurĂ­dico Ășnico dos servidores pĂșblicos do municĂ­pio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, no uso de suas portaria semob n° 002 de 12 de abril de 2023. 18 de abril de 2023 A Secretaria de Mobilidade Urbana do MunicĂ­pio de Santa Cruz do Capibaribe no uso das atribuiçÔes que lhe foram conferidas pelo art. 2Âș, IV, do Decreto Municipal n° 056/2021, de 14 de julho de 2021, RESOLVE: Data, hora e local de abertura: 12/09/2022 Ă s 10h:00min (horĂĄrio de BrasĂ­lia/DF), pela Plataforma BNC, no sĂ­tio: www.bnc.org.br. InformaçÔes: os interessados poderĂŁo acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparĂȘncia do municĂ­pio no sitio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO O MunicĂ­pio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, fundamentado sobre a hipĂłtese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, ratifica a Contratação de empresa especializada no fornecimento de resma de Papel A4 Branco, para atender as necessidades da Secretaria de Governo e O MunicĂ­pio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, fundamentado sobre a hipĂłtese prevista no art. 24, inc. II, da Lei n° 8.666/1.993, ratifica contratação de empresa especializada no fornecimento de cestinhas para aniversĂĄrio de debutantes comunitĂĄrio, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuiçÔes que lhe confere os incisos IX e X do art. 47, da Lei OrgĂąnica do MunicĂ­pio; CONSIDERANDO a necessidade de institucionalização da comunicação eletrĂŽnica no Ăąmbito interno da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal 28 de abril de 2023. EXTRATO DO CONTRATO NÂș 047/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș. 012/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NÂș. 004/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE com CNPJ nÂș 11.196.515/0001-25, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE, firma com a empresa ANTONIO LUIZ DE ANDRADE FILHO, CPF sob nÂș. 036.098.954-38, tendo EXTRATO DO CONTRATO NÂș 053/2023 EXTRATO DO CONTRATO NÂș 053/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2023: O FUNDO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, com CNPJ nÂș 10.091.569/0001-63, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, firma com a empresa CENTRAL DE MOTOPEÇAS MAGNO MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.810.289/0001-56 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para Santa Cruz do Capibaribe – Gabinete do Prefeito. Contratado: OFICINA PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂș 06.200.763/0001-62. Objeto: objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de vigĂȘncia 12 (doze) meses, passando a viger do dia 19 de janeiro de 2024 Ă  19 de janeiro de 2025. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NÂș 033/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO NÂș. 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRPC NÂș. 09/2023: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS inscrito no CNPJ/MF sob o nÂș 10.091.569/0001-63, firma com a empresa INOVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF .
  • 53q96lchcl.pages.dev/130
  • 53q96lchcl.pages.dev/58
  • 53q96lchcl.pages.dev/837
  • 53q96lchcl.pages.dev/273
  • 53q96lchcl.pages.dev/452

    • diario oficial de santa cruz do capibaribe